BENEFÍCIOS DO CURSO

O curso prepara magistrados, promotores e operadores do Direito para atuar na formulação, fiscalização e aperfeiçoamento de políticas públicas sensíveis, especialmente aquelas voltadas à proteção de minorias religiosas, culturais e conviccionais — alinhadas à Constituição Federal e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Os conteúdos dialogam com tratados de direitos humanos, decisões paradigmáticas dos sistemas europeu e interamericano, além de diretrizes da ONU no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 4 (Educação de Qualidade).

A programação abrange desafios concretos como a judicialização da fé, o discurso religioso no espaço público, a liberdade de educação e as objeções de consciência, bem como novas tensões trazidas pela inteligência artificial e pela censura algorítmica.

Com visitas técnicas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Espanha, o participante terá contato direto com boas práticas institucionais de proteção às liberdades fundamentais e de gestão da diversidade religiosa e conviccional.

O curso proporciona um espaço privilegiado de intercâmbio entre profissionais do Direito da Ibero-América, fortalecendo redes de colaboração, pesquisa, advocacy e atuação institucional.

Emitido pela Universidad Autónoma de Madrid, o certificado agrega valor acadêmico e institucional à trajetória dos participantes, demonstrando seu engajamento com temas de impacto global.

Mais do que teoria, o curso proporciona uma imersão real nas dinâmicas políticas, jurídicas e sociais da Espanha — referência na convivência institucional entre laicidade, fé e direitos fundamentais.